P995: RESGATAR SORRISOS

O nosso camarigo Luís Branquinho Crespo esteve presente no nosso último encontro e no decorrer do convívio teve a oportunidade de nos falar num projecto em que está actualmente envolvido - a construção de uma escola em Candamá (Bafatá), na Guiné.

Pedimos-lhe então que nos fizesse um apanhado da Associação "Resgatar Sorrisos", uma ONGD que está envolvida na construção dessa escola bem como em outros projectos de ajuda humanitária.

Aqui fica pois o texto que nos foi fornecido por aquele nosso camarigo, bem como um esboço do projecto da escola na Guiné em que aquela Associação está actualmente empenhada.

1. ENQUADRAMENTO DA RESGATAR SORRISOS

A Associação “Resgatar Sorrisos – Associação Humanitária para a Cooperação e Desenvolvimento”  é uma pessoa coletiva portuguesa de direito privado, com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, reconhecida e registada como ONGD.

Criada em 31 de Maio de 2016, cabe-lhe, principalmente, executar e dar apoio a programas de cariz social, ambiental e educacional, atuando nos setores da educação, formação, assistência social e sanitária e ajuda humanitária nos países em vias de desenvolvimento.

2.  MISSÃO, VISÃO E VALORES

A Resgatar Sorrisos visa alcançar uma missão, tem uma visão e rege-se por valores, fundamentais para ter êxito na execução das atividades que pretende executar e apoiar.

2.1. Missão

A missão consiste em concretizar a atividade da Associação, no sentido de dar resposta à questão de saber para que existe ou serve e de estabelecer uma finalidade duradoura na sua atividade.

É missão da Resgatar Sorrisos, enquanto pessoa coletiva sem fins lucrativos, explicitamente referida nos respetivos Estatutos, a ajuda humanitária em países em vias de desenvolvimento, nas  áreas da educação, da formação e da assistência social e sanitária, podendo ser sintetizada na seguinte frase:

Ajudar as pessoas mais pobres, sobretudo, em países em vias de desenvolvimento”

2.2. Visão

A visão da Resgatar Sorrisos é o modo como ela se pretende projetar no futuro, partindo da missão, formulada em termos de previsão ou antecipação da evolução da envolvente interna e externa e da forma como pretende colocar-se face às mesmas.

Assim, a visão que pretendemos para a Resgatar Sorrisos resume-se na seguinte frase:

“Prossecução exclusiva de atividades de solidariedade social e humanitária”

2.3. Valores

Face à missão e visão, os valores pelos quais se deve reger a Resgatar Sorrisos, ou seja, quais as crenças enraizadas na associação que influenciam as atitudes, as ações, as escolhas que se devem fazer, assim como as decisões que se devem tomar.

Assim, enquanto pessoa coletiva sem fins lucrativos, a Resgatar Sorrisos deverá orientar-se, entre outros, pelos seguintes valores:

VALORES  pelos quais se deve reger a associação  RESGATAR SORRISOS	A Defesa dos Direitos Humanos
	A Paz
	A Solidariedade
	A Tolerância
	A Cooperação
	A  Legalidade
	A Transparência

 

PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2017

3.1. Atividade realizada 

A Resgatar Sorrisos, ano de 2017, desenvolveu vasta atividade, consubstanciada, sobretudo, em diligências, deslocações e reuniões por parte dos elementos da direção[1], muitas das quais, por serem exploratórias e outras por não terem tido os efeitos desejados, não merecem registo.

Análise com mais detalhe de algumas das atividades desenvolvidas

3.1.1. Reconhecimento e registo como ONGD

Os procedimentos conducentes ao reconhecimento e registo da Resgatar Sorrisos como ONGD (Organização Não Governamental para o Desenvolvimento), junto do Instituto Camões, foram levados a cabo durante o mês de Fevereiro, tendo o respetivo pedido sido deferido em 17.03.2017.

Esta concessão, a partir desta data, e por um período de 2 anos, tem primordial importância para a  Resgatar Sorrisos, na medida em que o estatuto de pessoa coletiva de utilidade pública adquirido acarreta benefícios de fiscalidade.

Este estatuto foi de fundamental importância, na medida em que a maioria dos donativos em espécie (materiais de construção) obtidos pela Associação ficaram a dever-se ao facto de os doadores poderem usufruir dos benefícios fiscais que tal estatuto concede.

3.1.2. Pedido à AT para a consignação de impostos

Em 2/05/2017, a associação requereu à Administração Tributária, nos termos da alínea b) do art.º 1.º da Portaria n.º 298/2013, de 4 de Outubro, o benefício previsto no n.º 6 do artigo 32 da Lei 16/2001, de 22 de Junho, ou seja, a consignação fiscal de uma quota equivalente a 0,5% do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) respeitante à coleta do ano de 2017, bem como da consignação do benefício de 15% do IVA suportado“ em sede de IRS.

3.1.3. Angariação de associados e de fundos financeiros

A  sua atividade nesta área ficou circunscrita, sobretudo:

·         à solicitação por parte de alguns associados junto de particulares de bens em espécie, sobretudo de roupa usada, material hospitalar e outros bens;

·         ao envio, ao longo de todo o ano, de e-mails a um número elevado de empresas com vista à obtenção de donativos em espécie;

·         à deslocação pessoal de associados, sobretudo de elementos dos corpos sociais, a empresas solicitando o fornecimento de bens em espécie, que permitiu à Associação obter material para a construção e recheio da Escola (como, por exemplo, ferramentas, mosaicos, louças para casas de banho e cadeiras e mesas).

3.1.4. Parceria com o Dr. Luís Branquinho

O presidente da Resgatar Sorrisos escreveu um livro, intitulado "Guiné - Um Rio de Memórias", cuja temática recai sobre memórias suas relacionadas com a Guiné-Bissau.

Em 10 de abril, celebrou um contrato de parceria com a associação no qual, entre outras cláusulas, se obrigava a doar metade (50%) dos lucros que  viesse a auferir com essa publicação.

Fruto desta parceria, a associação obteve donativos no montante de 760 euros.

3.1.5.  Elaboração de projeto para escola na Guiné-Bissau

A Resgatar Sorrisos  pretende construir uma escola de ensino primário na Guiné-Bissau. Para tal, iniciou os trabalhos, através de  conversações junto de um arquiteto,que forneceu o desenho.

3.1.6.   Recolha de material para a realização das obras

Ao longo do ano, a Resgatar Sorrisos encetou muitíssimos contactos junto de empresas com a finalidade de obtenção de  materiais para construção da escola. Tendo “batido a muitas portas”, em muitas delas nada conseguiu, sendo que, no entanto, em algumas delas conseguiu material relevante (ferramentas, louça para casas de banho, mosaicos e azulejos, cadeiras, secretárias …) ou foi-lhe prometido, mas ainda não entregue (v.g., sanwiche para cobertura).

3.1.7.   Apoio humanitário nas áreas social e cultural

Este projeto abrange várias vertentes. Em 2017, por que a deslocação estava prevista apenas para março de 2018, as diligências direcionaram-se sobretudo para a obtenção de materiais de construção, sendo que os bens alimentares perecíveis (arroz e água) ficaram para serem solicitados próximo da ida.

Outrossim, continuaram a ser feitas diligências conducentes à recolha de bens de índole diversa (materiais escolares, roupas e brinquedos;  material para construção de um parque de crianças; e  material de apoio para hospital - batas, frascos de vidro para a realização de análises e cirúrgico), os quais se encontram arrumado em cerca de 40 caixas de papelão (a maioria de dimensão 54  x 29 cms).

3.1.8. Diligências para obtenção do terreno para a escola

A primeira tarefa relevante foi o desenvolvimento de diligências na Guiné-Bissau, tendo aí enviado em Abril, para as diligências iniciais e exploratórias, como emissário, o professor Amadeu Ceiça, presidente da Associação Santa Maria da Vitória (ONGD), que conhece bem o terreno (onde, entre muitas outras ações, construiu uma escola em Quinhamel), com o objetivo de tirar o maior proveito desta deslocação.

No âmbito da mesma, contactou as autoridades governamentais (entregando ofícios, dando conhecimento da nossa pretensão, ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao primeiro Ministro, aos Ministros da Educação e da Cooperação, e ao Embaixador de Portugal) e conseguiu junto da autoridade local um terreno com 10.000 m2 em Candamá / Bafatá.

Mais tarde, em Outubro, o mesmo emissáio foi novamente à Guiné-Bissau, onde, entre outras diligências efetuadas (nomeadamente, recolha de informação relevante e preparação da ida que se realizou no passado mês de março),  orientou os trabalhos de demarcação do perímetro da escola.

3.1.9. Construção da 1.ª fase da escola

Em de março de 2018, dez associados ou apoiantes da associação deslocar-se-ão à Guiné-Bissau (7 por terra, utilizando 2 jeeps e uma ambulância) e 3 por avião, a fim de iniciar e concluir a 1.ª fase    de construção da escola (paredes e lintel) para no próximo ano concluir a 2.ª fase (cobertura e interiores), conforme desenho abaixo (2 salas de aulas, 2 wc e 1 cozinha).

Para o efeito, sobretudo para compra de blocos, areia, cimento e ferro, a associação necessita de meios financeiros, razão pela qual solicita o apoio dessa entidade, sendo que a associação passará recibo com majoração de 30 % nos custos por se tratar de ONGD.

Caso contribua, deverá depositar / transferir o dinheiro para a conta com o seguinte IBAN: 

PT50 5180 0001 0000 0119 1437 2

Para contacto com a associação indico os seguintes endereços: luismanuelcrespo22@gmail.com; e joseferbapt@gmail.com e os telefones: 918 353 265 e 964 396 573.

                                                                                      Bem haja pela vossa ajuda.                                                                                                                                                                      O presidente da Direção                                                                                                      Luis Manuel da Mota Branquinho Crespo

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[1]              Realizadas sempre a expensas de cada um, com exceção da ida de mandatário à Guiné-Bissau.