P687: JERO - CRÓNICAS DOS TRIBUNAIS / 10

“PORQUE SIM…”

Julgo que é tempo de dar um salto no tempo...

Passei ao papel as minhas memórias de "miúdo" - dos 18 aos 22 anos -, que poderia continuar por mais algum tempo mas julgo que, passadas que estão estas crónicas, é tempo de saltar umas décadas pois a vida dá muitas voltas e… acabei de voltar aos Tribunais já "homem feito". 

Concretizando melhor, entre os 60 e os 65 anos fui Juiz Social, experiência bem gratificante que completou - e de que maneira- a minha experiência anterior de funcionário judicial.

E o que é um Juiz Social? Como é nomeado e qual é o seu papel?

São leigos chamados a entrar no papel de julgadores, nomeados por dois anos, que se sentam lado a lado com juízes de carreira.

Previstos na lei desde 1978, os juízes sociais demoraram a ganhar terreno, mas hoje têm lugar inequívoco nos processos tutelares educativos e de proteção de menores.

São juízes sem toga e sem formação jurídica, a quem é pedido que levem o olhar da sociedade à sala de audiências.

“Precisamos de ter, acima de tudo, conhecimento da vida. Vemos as coisas com olhos diferentes dos de um juiz de direito”.

Foi o que me foi explicado e percebi que, "do alto" dos meus sessenta e tal anos - já era então avô - podia ter um papel importante junto dos magistrados que dominavam a lei mas não tinham ainda "os cabelos brancos", que a vivência de muitos anos de vida nos dá.

Confesso que senti alguma emoção nas primeiras vezes que me sentei lado a lado com magistrados de carreira, para decidir o futuro de crianças e jovens.

Um dos casos que mais me marcou teve a ver com uma jovem mãe solteira, natural e residente na região de Pataias, que veio a Tribunal porque depois do parto no hospital de Leiria não tinha sido autorizada a sair com o seu filho.

A Segurança Social, alertada pelos serviços competentes do hospital, achou que a jovem não tinha condições para tratar do seu filho.

Era referido nos autos que a jovem tinha entrado no hospital com nítida falta de higiene e que, depois do parto, demonstrou imaturidade para lidar com o bebé. 

Quando foi informada que o seu filho ia ficar no hospital mais algum tempo não demonstrou os sentimentos de uma mãe normal, tendo ao longo de um mês feito apenas duas breves visitas ao seu bebé.

Finalmente em Tribunal quando interrogada porque queria ficar com seu filho - a quem até então tinha "ligado tão pouco" - respondia: "Porque sim".

Mas tinha meios, tinha família próxima, tinha uma casa para ficar? Não, mas - e repetia - queria ficar com o seu filho...porque sim!

A Delegada do Procurador da República perguntou-lhe se sabia quanto custava umas fraldas? Um litro de leite?

- Não, não sabia.

Eu perguntei-lhe se o pai do seu filho assumia a paternidade e se responsabilizava pelas despesas.

- Não. Nem mantinha qualquer relação com ele. Mas queria ficar com o seu filho.

- Porquê? Porque sim.

Mas está empregada? - Não. Neste momento não.

Finalmente a senhora Juiz de Direito fez a pergunta crucial:- Se o seu filho lhe for entregue onde vai viver com ele e com que meios, ou seja, com que rendimentos conta para o seu sustento?

- Vou viver para casa da minha cunhada, que tem um filho. O marido dela, que é meu irmão, está preso. Mas tem dois subsídios (!?). O subsídio que irei receber por causa do meu filho ajudará ao orçamento. E, com três subsídios havemos de conseguir o nosso sustento e dos nossos filhos.

Terminado o julgamento reunimos na sala da Juiz, que nos explicou a moldura penal e nos pediu a opinião. Há que esclarecer que éramos dois juízes sociais.

Foi resolvido entregar à jovem mãe o seu filho por um período experimental curto - 3 a 6 meses - com a obrigatoriedade de visitas regulares de responsáveis da Segurança Social, que informariam o Tribunal sobre a evolução do caso. Ficando para uma futura análise a possibilidade de confiar a criança a uma "casa de acolhimento".

Resumindo o concluindo: O "porque sim" tinha a ver com o "materno-subsídio".

Outros tempos!? Ou nem por isso...

Na vida real a subsídio-dependência continua por aí!

Porquê? Porque sim...

JERO