P1291: PRIVILÉGIOS ANTIGOS...

 A REFORMA AGRÁRIA NO

REINO DA SUÉCIA

                                            Caros camaradas

Não sei se terá qualquer interesse para os seguidores dos blogues de ex-combatentes mas de qualquer modo mostra outras facetas da tão mitológica Suécia, talvez inesperadas para muitos.

Consultando-se as estatísticas oficiais, registos prediais e arquivos agrários actuais verifica-se que um grande número de proprietários agrícolas de origem aristocrática vive ainda em palácios e administra as vastas propriedades dos seus antepassados, a maioria das quais adquiridas nos séculos XVII e XVIII.

Propriedades então adquiridas livres de impostos ou resultantes de convenientes casamentos entre ricas famílias nobres.

Ao contrário das ideias hoje existentes de que as grandes propriedades agrícolas não são rendáveis ou se encontram em inexorável decadência, verifica-se que na Suécia formam um importante grupo, resistente, activo e inteligente - tanto administrativamente como na área jurídica.

Estes aristocratas da lavoura constituem um fortíssimo grupo de influência junto dos centros políticos de decisão.

Nas áreas geográficas com melhores condições agrícolas, centro e sul, estão bem no topo das listas quanto à extensão das suas propriedades.

Na zona centro -norte possuem mais de 400.000 hectares e no total estão registados mais de 750.000 hectares.

Estes números são ainda mais significativos se tivermos em conta que a classe nobre não representa hoje mais que 2,5 (não por cento mas por mil!) da população sueca.

Equivalente às antigas leis do “Morgadio” em Portugal, tem na Suécia o nome de “Fideicomisso”, segundo a qual, de acordo com tradição importada das tradições germânicas por altura da guerra dos trinta anos, as propriedades deverão ser unicamente herdadas pelo filho varão mais velho.

Estas leis terminaram em França aquando da Revolução em 1792. Um século depois a Holanda, Bélgica, Espanha e Portugal terminaram também com as mesmas (1830-1840). Em 1810 legislou-se na Suécia o fim dos “Morgadios”… mas mantiveram-se (!) todos os até então existentes.

Depois de inúmeras voltas e reviravoltas parlamentares sem resultados radicais chega-se a 1930 e à política social-democrata quanto às modernas formas agrícolas. Mas em 1959 continuam a existir cento e onze famílias nobres abrangidas pelas leis dos “Morgadios”.

No início dos anos sessenta volta ao Parlamento uma moção segundo a qual estas leis deveriam deixar de existir, por privilegiarem uma classe social, em contradição com os direitos de todos os cidadãos de igualdade perante a lei.

Em 1964 (!) foi decidido no Parlamento que estes direitos dos morgados terminarão quando do falecimento dos actuais detentores .

O morgado passa a ter direito a metade da herança total, enquanto a outra metade fica sujeita às regras relativas às heranças.

No entanto, o morgado além do direito à metade tem também direito à sua parte quanto à divisão da outra metade.

A lei é específica nestas regras. Diz textualmente que deverá ser levado em conta o facto de o “morgado” ter sido até então “preparado“ para uma vida tradicional como herdeiro único. (Quase incrível!)

Em 1994 surge nova oportunidade para os “Morgados” circundarem as novas leis.

Surgem as directivas sobre as garantias de preservação da Herança Cultural ligada aos palácios de famílias nobres, obras de arte e propriedades familiares históricas.

Baseando-se na SOU-1995:128, comissões culturais a nível estatal passam a analisar os requisitos necessários para que estas famílias continuem a dispor dos privilégios anteriormente estabelecidos.

Surge então, não uma nova legislação, mas antes uma nova interpretação da mesma!... O resultado é uma nova legitimação que vai inteiramente ao encontro dos interesses deste grupo.

Nos tempos de hoje, esta continuada procura de afastamento dos herdeiros “femininos” destas muito consideráveis fortunas mais não é que uma reminiscência feudal que, mais de 40 anos depois das moções dos anos sessenta, continua a existir ao longo de sucessivos governos social-democratas.

Pragmatismos…

Os mesmos pragmatismos que levam a que os mesmos sucessivos (!) governos não cumpram o estabelecido no seu programa partidário, onde está escrito como objectivo a eliminação da monarquia.

Inquéritos à opinião pública em anos sucessivos mostram claramente que a percentagem de cidadãos que desejam manter a Casa Real é sempre superior a 80%.

Comparada com as percentagens de votos partidários de cerca de 30% no máximo, compreendem-se os pragmatismos!...

Um abraço do

José Belo